Rescisão Indireta: O Guia Essencial para Empregados
Você já se perguntou se pode encerrar seu contrato de trabalho por conta das falhas do seu empregador? Conhecer seus direitos é essencial para garantir um ambiente de trabalho justo. A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregado pede demissão por descumprimento contratual do empregador. Entenda quando você pode recorrer a essa […]
Terceirização: Panorama Legal, Alternativas e Estratégias para Negócios
Você sabia que 64% das reclamações trabalhistas julgadas pelo STF em 2023 estavam relacionadas à terceirização? Esse dado alarmante traz à tona a importância crucial de entender esse assunto para gerentes e empresários de micro e pequenas empresas (MPEs). A terceirização oferece conveniências, mas também traz riscos trabalhistas se praticada ilegalmente. Para evitar multas e […]
Gestão Responsável das Horas Extras: Evitando Riscos Jurídicos e Garantindo o Compliance
Segundo Pesquisas, 40% das empresas enfrentam processos trabalhistas devido a violações de horas extras. Essa estatística alarmante destaca a importância crucial de entender e cumprir as leis de horas extras para evitar problemas jurídicos dispendiosos. Este post de blog foi elaborado especificamente para Gestores e empresários de Micro e Pequenas Empresas, fornecendo um guia abrangente […]
Guia Essencial para o Contencioso Trabalhista: Protegendo Micro e Pequenas Empresas
Introdução Você, gestor ou empresário de Micro e Pequena Empresa, já se questionou sobre os riscos trabalhistas que podem atingir seu negócio? O Contencioso Trabalhista, ramo do Direito Trabalhista, é fundamental para a defesa dos direitos da empresa. Compreendê-lo é essencial para prevenir e gerenciar possíveis litígios com funcionários. Neste post, abordaremos os aspectos essenciais […]
Assessoria Jurídica: Impulsione o Crescimento do Seu Negócio
Segundo a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 52% das micro e pequenas empresas brasileiras não possuem assessoria jurídica. Esse dado alarmante revela a importância crucial da assistência jurídica para o sucesso e crescimento dos negócios, especialmente para gestores de empresas e empresários. A assessoria jurídica oferece orientação e suporte para que empresas naveguem […]
Direito à Aposentadoria por Idade: Guia Completo para Garantir o Benefício
Você sabia que 40% dos processos previdenciários em Pernambuco estão relacionados à aposentadoria por idade? Este número representa uma parcela significativa das demandas judiciais na região. No entanto, muitas pessoas ainda encontram desafios para garantir esse direito, especialmente após a Reforma da Previdência de 201912. Este artigo foi elaborado para ajudá-lo a compreender melhor esse processo e […]
10 Indenizações Trabalhistas: o que você precisa saber sobre seus direitos
Você sabia que 7 em cada 10 trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de violação de seus direitos trabalhistas? É lamentável que muitos empregados enfrentem situações de injustiça no ambiente de trabalho, mas é importante conhecer seus direitos e tomar medidas para garantir que sejam respeitados. Para ajudar você nessa jornada, preparamos um guia completo que […]
Contratos Empresariais: Guia Completo para Empresas em 2024
A era digital está redefinindo a natureza dos contratos empresariais. Enquanto a formalidade tradicional ainda garante segurança jurídica, o mundo dos negócios está se tornando cada vez mais ágil e em constante transformação. Diante desse cenário, é importante questionar: os contratos empresariais ainda são apenas documentos rígidos ou podem ser ferramentas estratégicas para o sucesso do seu negócio? […]
Prevenção Jurídica: Saúde e Segurança no Trabalho em 2024
Em 2023, o fantasma dos acidentes de trabalho assombrou o cenário laboral brasileiro. Mais de 100 mil processos tramitaram na Justiça do Trabalho, um número que, embora frio, traduz a dura realidade enfrentada por milhares de trabalhadores e suas famílias. Essa estatística alarmante serve como um lembrete pungente da necessidade de medidas urgentes para prevenir tais […]
Entenda os Impactos da Reforma Trabalhista e as Leis Trabalhistas em Pernambuco
Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, as leis trabalhistas têm sido o alicerce das relações de emprego no Brasil. Com o passar das décadas, porém, a classe empresarial passou a considerar a legislação trabalhista desatualizada, culminando na proposição e aprovação da controversa Reforma Trabalhista (RT) em 2017. Este movimento […]
