Terceirização: Panorama Legal, Alternativas e Estratégias para Negócios
Você sabia que 64% das reclamações trabalhistas julgadas pelo STF em 2023 estavam relacionadas à terceirização? Esse dado alarmante traz à tona a importância crucial de entender esse assunto para gerentes e empresários de micro e pequenas empresas (MPEs). A terceirização oferece conveniências, mas também traz riscos trabalhistas se praticada ilegalmente. Para evitar multas e […]
Pejotização: Entenda os Riscos e Possibilidades para Empresas e Profissionais
Nos últimos anos, o número de trabalhadores registrados como Pessoa Jurídica (PJ) aumentou significativamente no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, mais de 7,5 milhões de pessoas são PJs, o que representa um crescimento de 25% em relação a 2019. Este fenômeno, conhecido como pejotização, tem gerado preocupações e […]
Gestão Responsável das Horas Extras: Evitando Riscos Jurídicos e Garantindo o Compliance
Segundo Pesquisas, 40% das empresas enfrentam processos trabalhistas devido a violações de horas extras. Essa estatística alarmante destaca a importância crucial de entender e cumprir as leis de horas extras para evitar problemas jurídicos dispendiosos. Este post de blog foi elaborado especificamente para Gestores e empresários de Micro e Pequenas Empresas, fornecendo um guia abrangente […]
Acidente de Trabalho: Guia Completo dos Seus Direitos como Trabalhador
Um dos temas mais importantes para os trabalhadores é entender o que constitui um acidente de trabalho conforme a CLT. Este artigo explora a definição de acidente de trabalho e os direitos dos trabalhadores acidentados, fornecendo informações essenciais para garantir proteção e segurança. Importância de Conhecer os Direitos Trabalhistas Ao adentrar o universo do mercado […]
Demissão por Justa Causa: Entenda seus Direitos e Recursos Disponíveis
Introdução A demissão por justa causa é uma situação delicada que pode impactar significativamente a vida de um trabalhador. É essencial conhecer seus direitos e os recursos disponíveis para se proteger e buscar a justiça em caso de uma demissão injusta. Neste artigo, vamos abordar dicas e informações importantes para lidar com esse tipo de […]
Férias Vencidas: Direitos Trabalhistas e Procedimentos Essenciais
Introdução Quando se trata de férias vencidas, é crucial para os trabalhadores entenderem os seus direitos perante a legislação trabalhista. Neste artigo, vamos explorar o que são férias vencidas e por que é essencial estar informado sobre esse tema. Continue a leitura para saber mais e garantir seus direitos trabalhistas. Entendendo as Férias Vencidas As […]
Adicional Noturno: Entenda Direitos e Regras
Você sabia que o adicional noturno pode aumentar o salário em até 40%? Esse benefício é de extrema importância para os trabalhadores noturnos e é fundamental que empregadores estejam cientes das suas obrigações. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o adicional noturno, como calcular o valor a ser pago, os direitos dos trabalhadores e a legislação que respalda […]
10 Indenizações Trabalhistas: o que você precisa saber sobre seus direitos
Você sabia que 7 em cada 10 trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de violação de seus direitos trabalhistas? É lamentável que muitos empregados enfrentem situações de injustiça no ambiente de trabalho, mas é importante conhecer seus direitos e tomar medidas para garantir que sejam respeitados. Para ajudar você nessa jornada, preparamos um guia completo que […]
Entenda os Impactos da Reforma Trabalhista e as Leis Trabalhistas em Pernambuco
Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, as leis trabalhistas têm sido o alicerce das relações de emprego no Brasil. Com o passar das décadas, porém, a classe empresarial passou a considerar a legislação trabalhista desatualizada, culminando na proposição e aprovação da controversa Reforma Trabalhista (RT) em 2017. Este movimento […]
