Rescisão Indireta: O Guia Essencial para Empregados
Você já se perguntou se pode encerrar seu contrato de trabalho por conta das falhas do seu empregador? Conhecer seus direitos é essencial para garantir um ambiente de trabalho justo. A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregado pede demissão por descumprimento contratual do empregador. Entenda quando você pode recorrer a essa […]
Guia Essencial para o Contencioso Trabalhista: Protegendo Micro e Pequenas Empresas
Introdução Você, gestor ou empresário de Micro e Pequena Empresa, já se questionou sobre os riscos trabalhistas que podem atingir seu negócio? O Contencioso Trabalhista, ramo do Direito Trabalhista, é fundamental para a defesa dos direitos da empresa. Compreendê-lo é essencial para prevenir e gerenciar possíveis litígios com funcionários. Neste post, abordaremos os aspectos essenciais […]
Acidente de Trabalho: Guia Completo dos Seus Direitos como Trabalhador
Um dos temas mais importantes para os trabalhadores é entender o que constitui um acidente de trabalho conforme a CLT. Este artigo explora a definição de acidente de trabalho e os direitos dos trabalhadores acidentados, fornecendo informações essenciais para garantir proteção e segurança. Importância de Conhecer os Direitos Trabalhistas Ao adentrar o universo do mercado […]
Demissão por Justa Causa: Entenda seus Direitos e Recursos Disponíveis
Introdução A demissão por justa causa é uma situação delicada que pode impactar significativamente a vida de um trabalhador. É essencial conhecer seus direitos e os recursos disponíveis para se proteger e buscar a justiça em caso de uma demissão injusta. Neste artigo, vamos abordar dicas e informações importantes para lidar com esse tipo de […]
Férias Vencidas: Direitos Trabalhistas e Procedimentos Essenciais
Introdução Quando se trata de férias vencidas, é crucial para os trabalhadores entenderem os seus direitos perante a legislação trabalhista. Neste artigo, vamos explorar o que são férias vencidas e por que é essencial estar informado sobre esse tema. Continue a leitura para saber mais e garantir seus direitos trabalhistas. Entendendo as Férias Vencidas As […]
Auxílio-doença por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Introdução Imagine-se trabalhando em um ambiente que você conhece bem, quando, inesperadamente, um acidente ocorre, gerando consequências que afetam sua saúde e capacidade de trabalho. Nestes momentos, ter conhecimento sobre seus direitos trabalhistas, em particular sobre o auxílio-doença por acidente de trabalho, pode ser crucial para sua recuperação e estabilidade financeira. Importância do Conhecimento dos […]
Adicional Noturno: Entenda Direitos e Regras
Você sabia que o adicional noturno pode aumentar o salário em até 40%? Esse benefício é de extrema importância para os trabalhadores noturnos e é fundamental que empregadores estejam cientes das suas obrigações. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o adicional noturno, como calcular o valor a ser pago, os direitos dos trabalhadores e a legislação que respalda […]
10 Indenizações Trabalhistas: o que você precisa saber sobre seus direitos
Você sabia que 7 em cada 10 trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de violação de seus direitos trabalhistas? É lamentável que muitos empregados enfrentem situações de injustiça no ambiente de trabalho, mas é importante conhecer seus direitos e tomar medidas para garantir que sejam respeitados. Para ajudar você nessa jornada, preparamos um guia completo que […]
Prevenção Jurídica: Saúde e Segurança no Trabalho em 2024
Em 2023, o fantasma dos acidentes de trabalho assombrou o cenário laboral brasileiro. Mais de 100 mil processos tramitaram na Justiça do Trabalho, um número que, embora frio, traduz a dura realidade enfrentada por milhares de trabalhadores e suas famílias. Essa estatística alarmante serve como um lembrete pungente da necessidade de medidas urgentes para prevenir tais […]
Entenda os Impactos da Reforma Trabalhista e as Leis Trabalhistas em Pernambuco
Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, as leis trabalhistas têm sido o alicerce das relações de emprego no Brasil. Com o passar das décadas, porém, a classe empresarial passou a considerar a legislação trabalhista desatualizada, culminando na proposição e aprovação da controversa Reforma Trabalhista (RT) em 2017. Este movimento […]
